POLÍTICA DE QUALIDADE E SEGURANÇA DE PRODUTOS E PROCESSOS

1. Objetivo

A presente Política de Qualidade e Segurança de Produtos e Processos estabelece os princípios, critérios e compromissos adotados pela Maxrelief para garantir que seus produtos sejam desenvolvidos, fabricados, armazenados, comercializados e acompanhados com elevado padrão de qualidade, segurança, transparência e conformidade regulatória.

A Maxrelief reconhece que a confiança do consumidor é construída por meio de processos responsáveis, informações claras, controle rigoroso de qualidade e compromisso permanente com a saúde, o bem-estar e a segurança de seus clientes.

2. Abrangência

Esta Política aplica-se a todos os produtos comercializados pela Maxrelief, bem como às etapas relacionadas a desenvolvimento, seleção de fornecedores, fabricação própria ou terceirizada, controle de qualidade, rotulagem, armazenamento, logística, distribuição, atendimento ao consumidor, tratamento de reclamações, análise de queixas técnicas e eventuais medidas de recolhimento ou correção.

Também se aplica, no que couber, a colaboradores, prestadores de serviço, fabricantes contratados, distribuidores, parceiros comerciais e demais terceiros que participem direta ou indiretamente da cadeia de fornecimento da Maxrelief.

3. Compromisso institucional da Maxrelief

A Maxrelief compromete-se a atuar de forma ética, responsável e transparente, adotando práticas orientadas à segurança dos produtos, à conformidade com a legislação brasileira vigente e à melhoria contínua de seus processos internos.

Nossos compromissos essenciais são:

a) oferecer produtos seguros, regulares e compatíveis com sua finalidade de uso;
b) trabalhar com fornecedores e fabricantes qualificados, devidamente regularizados e comprometidos com boas práticas;
c) manter controles adequados de qualidade, rastreabilidade, armazenamento e distribuição;
d) fornecer informações claras, verdadeiras e suficientes ao consumidor;
e) não utilizar alegações enganosas, exageradas, terapêuticas ou incompatíveis com a categoria regulatória do produto;
f) tratar reclamações, dúvidas e ocorrências com seriedade, profissionalismo e respeito;
g) agir de forma preventiva e corretiva sempre que identificado risco, desvio de qualidade, irregularidade ou inconformidade.

4. Conformidade regulatória

A Maxrelief adota como princípio a observância da legislação sanitária e consumerista aplicável aos produtos alimentares e suplementos alimentares comercializados no Brasil, incluindo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Código de Defesa do Consumidor e demais normas federais, estaduais e municipais pertinentes.

Antes da comercialização, cada produto deve ser avaliado quanto à sua correta classificação regulatória, composição, ingredientes permitidos, limites de uso, rotulagem, forma de regularização, necessidade de notificação, registro, comunicação de início de fabricação ou eventual dispensa, conforme a categoria aplicável.

Nenhum produto deverá ser disponibilizado ao consumidor sem que tenha passado por verificação mínima de regularidade sanitária, avaliação de documentação técnica e conferência das informações essenciais de segurança, qualidade e rotulagem.

5. Natureza dos produtos e limites de comunicação

Os produtos da Maxrelief classificados como suplementos alimentares têm a finalidade de complementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas, probióticos ou outros constituintes autorizados, conforme aplicável à categoria do produto.

Suplementos alimentares não são medicamentos e não devem ser apresentados como capazes de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. A Maxrelief não aprova, não recomenda e não autoriza comunicações que atribuam aos seus produtos efeitos terapêuticos, promessas milagrosas, resultados garantidos ou benefícios não autorizados pela regulamentação vigente.

Toda comunicação institucional, comercial, publicitária, promocional ou informativa deverá respeitar a legislação aplicável, os limites técnicos do produto, as alegações permitidas e o dever de informação clara ao consumidor.

6. Seleção e qualificação de fornecedores

A Maxrelief prioriza fornecedores, fabricantes, operadores logísticos e parceiros comerciais que demonstrem regularidade, capacidade técnica, controle de qualidade e compromisso com boas práticas.

Sempre que aplicável, poderão ser solicitados documentos como:

a) licenças sanitárias e demais autorizações pertinentes;
b) documentos de regularização do produto ou da atividade;
c) certificados de análise de matérias-primas ou produtos acabados;
d) laudos técnicos, especificações ou fichas técnicas;
e) comprovação de boas práticas de fabricação, armazenamento ou distribuição;
f) informações sobre origem, lote, validade, composição e rastreabilidade;
g) declarações de conformidade de embalagens, ingredientes, aditivos e demais insumos.

A Maxrelief poderá recusar, suspender ou substituir fornecedores que não atendam aos critérios mínimos de qualidade, segurança, documentação, regularidade ou confiabilidade.

7. Boas práticas de fabricação e controle de processos

Os produtos Maxrelief devem ser fabricados em estabelecimentos adequados, licenciados e submetidos a práticas compatíveis com a legislação sanitária aplicável.

Os processos produtivos devem observar, quando pertinentes:

a) controle de higiene, limpeza e sanitização;
b) prevenção de contaminação física, química, microbiológica e cruzada;
c) controle de pragas e vetores;
d) qualificação de equipamentos, utensílios, instalações e ambientes;
e) capacitação de pessoas envolvidas nas etapas produtivas;
f) controle de água, temperatura, umidade e demais condições críticas;
g) procedimentos operacionais padronizados;
h) segregação adequada de matérias-primas, embalagens e produtos acabados;
i) controle de produtos reprovados, devolvidos, vencidos ou avariados;
j) documentação e registros que permitam a verificação posterior dos processos realizados.

A Maxrelief poderá exigir de fabricantes contratados a adoção de procedimentos específicos de qualidade, auditorias, relatórios técnicos, evidências documentais e medidas corretivas sempre que necessário.

8. Controle de qualidade dos produtos

A liberação de produtos para comercialização deve considerar critérios técnicos compatíveis com a natureza do produto, sua composição, sua forma de apresentação e os riscos envolvidos.

Conforme aplicável, os controles de qualidade poderão abranger:

a) conferência de lote, validade, integridade e identificação do produto;
b) avaliação de certificados de análise e documentação técnica;
c) verificação de parâmetros físico-químicos, microbiológicos ou sensoriais;
d) conferência da conformidade de rótulos e embalagens;
e) análise de estabilidade, quando aplicável;
f) controle de peso, quantidade, apresentação e aparência;
g) investigação de desvios, reclamações ou resultados fora de especificação;
h) retenção, bloqueio ou reprovação de lotes em caso de suspeita de irregularidade.

Produtos com indício de adulteração, contaminação, violação, erro de rotulagem, avaria relevante, vencimento, falha de qualidade ou risco ao consumidor não deverão ser comercializados.

9. Rastreabilidade

A Maxrelief busca manter mecanismos de rastreabilidade capazes de identificar a origem, o histórico, o lote, a validade e o destino dos produtos comercializados.

Os registros de rastreabilidade poderão incluir:

a) fornecedor ou fabricante responsável;
b) número de lote;
c) data de fabricação e validade;
d) documentação de entrada e saída;
e) certificados e laudos, quando disponíveis;
f) canais de venda ou distribuição;
g) registros de reclamações, trocas, devoluções ou ocorrências relacionadas ao lote.

A rastreabilidade é instrumento essencial para análise de reclamações, investigação de desvios de qualidade, resposta a autoridades competentes e adoção de medidas corretivas ou preventivas.

10. Rotulagem, embalagem e informação ao consumidor

A Maxrelief compromete-se a adotar rotulagem clara, adequada e compatível com a legislação aplicável, garantindo que as informações essenciais estejam disponíveis ao consumidor de forma precisa e acessível.

A rotulagem deverá observar, conforme aplicável à categoria do produto:

a) denominação correta do produto;
b) lista de ingredientes;
c) identificação de constituintes, aditivos e demais componentes permitidos;
d) quantidade líquida;
e) informação nutricional;
f) modo de uso ou recomendação de consumo;
g) advertências obrigatórias;
h) declaração de alergênicos, glúten, lactose ou outras informações exigidas;
i) identificação do lote e prazo de validade;
j) dados do fabricante, importador, distribuidor ou responsável;
k) condições de conservação e armazenamento;
l) demais informações obrigatórias previstas na regulamentação vigente.

A Maxrelief não utilizará informações falsas, incompletas, confusas ou capazes de induzir o consumidor a erro quanto à origem, natureza, composição, qualidade, finalidade, segurança ou benefícios do produto.

11. Armazenamento, transporte e distribuição

Os produtos devem ser armazenados, movimentados, transportados e distribuídos em condições compatíveis com sua segurança, qualidade e integridade.

A Maxrelief orienta que sejam observados, conforme aplicável:

a) proteção contra calor excessivo, umidade, luz solar direta e contaminações;
b) manutenção das embalagens íntegras, limpas e devidamente identificadas;
c) separação de produtos avariados, vencidos, devolvidos ou suspeitos;
d) controle de validade por critério de primeiro vencimento, primeira saída;
e) prevenção de mistura indevida de lotes;
f) cuidado no manuseio, carregamento e transporte;
g) comunicação imediata de ocorrências logísticas que possam comprometer a qualidade do produto.

Produtos violados, molhados, contaminados, amassados de forma relevante, expostos a condições inadequadas ou com suspeita de comprometimento não deverão retornar ao estoque comercial sem avaliação prévia.

12. Reclamações, queixas técnicas e eventos adversos

A Maxrelief trata reclamações, queixas técnicas e relatos de eventos adversos com seriedade, respeito e responsabilidade.

O consumidor poderá entrar em contato com a Maxrelief sempre que identificar dúvidas, inconformidades, avarias, alterações aparentes, suspeita de desvio de qualidade, reação indesejada ou qualquer ocorrência relacionada ao produto.

As manifestações recebidas poderão ser registradas, classificadas e avaliadas conforme a natureza do caso, podendo envolver:

a) solicitação de imagens, vídeos, nota fiscal, lote, validade e demais evidências;
b) análise da embalagem e das condições de uso ou armazenamento;
c) contato com fornecedor, fabricante ou operador logístico;
d) avaliação técnica interna ou externa;
e) orientação ao consumidor;
f) substituição, troca, reembolso ou outra solução cabível, quando procedente;
g) comunicação às autoridades competentes, quando exigido pela legislação aplicável.

Em caso de relato de possível evento adverso à saúde, a Maxrelief poderá orientar o consumidor a procurar atendimento médico ou profissional de saúde habilitado, sem prejuízo da apuração interna da ocorrência.

13. Recolhimento, bloqueio ou retirada de produtos

Caso seja identificado risco à saúde, desvio relevante de qualidade, irregularidade sanitária, erro de rotulagem crítico, contaminação, adulteração, suspeita fundamentada ou determinação de autoridade competente, a Maxrelief poderá adotar medidas de bloqueio, suspensão de venda, recolhimento, comunicação aos consumidores ou retirada de produtos do mercado.

As medidas serão definidas conforme a gravidade da situação, a extensão do risco, os lotes envolvidos, a legislação aplicável e as orientações das autoridades competentes.

Quando cabível, a Maxrelief atuará de forma ágil para:

a) identificar os lotes afetados;
b) interromper a comercialização;
c) comunicar fornecedores, distribuidores, parceiros e consumidores;
d) orientar sobre a não utilização do produto, quando necessário;
e) providenciar substituição, reembolso ou outra solução adequada;
f) registrar as ações adotadas;
g) comunicar a autoridade sanitária competente, quando exigido.

14. Atendimento ao consumidor

A Maxrelief valoriza o atendimento profissional, humanizado e eficiente. As dúvidas, reclamações e solicitações dos consumidores serão tratadas com cordialidade, transparência e busca de solução adequada.

O atendimento poderá abranger informações sobre produto, uso recomendado, conservação, validade, lote, compra, entrega, troca, devolução, reembolso, suspeita de avaria ou eventual inconformidade.

A Maxrelief se reserva o direito de solicitar informações e evidências necessárias para análise adequada de cada caso, incluindo nota fiscal, número do pedido, fotos, vídeos, lote, validade e descrição detalhada da ocorrência.

A ausência de informações mínimas poderá limitar ou impedir a conclusão da análise, especialmente quando for necessário verificar origem, autenticidade, lote, forma de armazenamento, condição de entrega ou eventual mau uso.

15. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos por consumidores, parceiros, fornecedores ou terceiros no contexto de atendimento, reclamações, investigações, trocas, devoluções, reembolsos, comunicação de eventos ou ações de qualidade serão tratados conforme a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

A Maxrelief compromete-se a utilizar tais dados apenas para finalidades legítimas, necessárias e compatíveis com a relação estabelecida, incluindo atendimento ao consumidor, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes, segurança das operações, melhoria de processos e defesa de direitos.

16. Treinamento, cultura de qualidade e melhoria contínua

A Maxrelief busca promover uma cultura interna orientada à qualidade, segurança, conformidade e satisfação do consumidor.

Sempre que necessário, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros poderão receber orientações sobre:

a) boas práticas de armazenamento e manuseio;
b) atendimento ao consumidor;
c) análise de reclamações;
d) rastreabilidade;
e) comunicação responsável de produtos;
f) proteção de dados;
g) requisitos básicos de qualidade e segurança;
h) procedimentos internos de prevenção e resposta a inconformidades.

A Maxrelief poderá revisar periodicamente seus processos, fornecedores, documentos, rótulos, canais de atendimento e controles internos, buscando aprimoramento contínuo e adequação às normas vigentes.

17. Responsabilidades

A qualidade e a segurança dos produtos dependem de uma atuação integrada entre a Maxrelief, seus fornecedores, fabricantes, distribuidores, parceiros comerciais, operadores logísticos e consumidores.

Compete à Maxrelief estabelecer critérios internos de qualidade, avaliar fornecedores, acompanhar reclamações, agir diante de riscos identificados e manter compromisso com a conformidade.

Compete aos fornecedores e fabricantes cumprir as normas sanitárias aplicáveis, manter documentação regular, produzir em condições adequadas, preservar registros técnicos e comunicar qualquer ocorrência que possa comprometer a qualidade ou segurança dos produtos.

Compete aos parceiros comerciais e distribuidores armazenar, expor, transportar e comercializar os produtos de forma adequada, preservando a integridade das embalagens, prazos de validade, informações de lote e condições recomendadas.

Compete ao consumidor observar as orientações de uso, conservação, validade e advertências constantes na embalagem, bem como comunicar à Maxrelief qualquer suspeita de irregularidade ou ocorrência relacionada ao produto.

18. Disposições finais

A Maxrelief poderá atualizar esta Política a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou melhorias em seus processos internos.

A presente Política não substitui informações específicas constantes nos rótulos dos produtos, termos de compra, políticas de troca, devolução e reembolso, orientações de uso ou comunicações oficiais da empresa.

Em caso de dúvida, o consumidor deverá entrar em contato com os canais oficiais de atendimento da Maxrelief antes de utilizar o produto de forma diversa daquela indicada na embalagem.

A Maxrelief reafirma seu compromisso com a excelência, a segurança, a transparência e a confiança de seus clientes, atuando de forma responsável para oferecer produtos alinhados aos melhores padrões de qualidade e conformidade aplicáveis ao mercado brasileiro.