POLÍTICA DE REEMBOLSO — MAXRELIEF

A Maxrelief valoriza a confiança de seus clientes e atua com compromisso, transparência e responsabilidade em todas as etapas da relação de consumo. Esta Política de Reembolso estabelece as condições aplicáveis aos pedidos de cancelamento, arrependimento, devolução de valores e solução de problemas relacionados às compras realizadas no site oficial da Maxrelief.

Nosso objetivo é tratar cada solicitação de forma profissional, segura e justa, buscando resolver eventuais ocorrências com agilidade, respeito ao consumidor e proteção da regularidade das operações realizadas.

1. Abrangência desta Política

Esta Política aplica-se às compras realizadas diretamente no site oficial da Maxrelief.

Compras realizadas em lojas físicas, revendedores, parceiros comerciais, representantes, marketplaces ou outros canais de venda de terceiros deverão observar, inicialmente, as regras do respectivo canal de compra, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

Para que a solicitação seja analisada corretamente, o cliente deverá apresentar informações suficientes para identificação do pedido, tais como número do pedido, nome completo, CPF, e-mail utilizado na compra, comprovante de pagamento e, quando necessário, fotos ou vídeos do produto e da embalagem recebida.

2. Compromisso da Maxrelief

A Maxrelief compromete-se a analisar toda solicitação de reembolso com seriedade, boa-fé e respeito ao consumidor, observando a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Sempre que houver falha comprovada no produto, avaria no transporte, erro operacional ou qualquer ocorrência legítima relacionada à compra, a Maxrelief buscará solucionar o caso por meio de reenvio, substituição, crédito, abatimento proporcional ou reembolso, conforme a situação e os direitos aplicáveis.

A Maxrelief também adota procedimentos de segurança para evitar fraudes, duplicidade de solicitações, uso indevido da política de reembolso, devolução de produto diverso do adquirido, adulteração de embalagens ou pedidos incompatíveis com a boa-fé nas relações de consumo.

3. Direito de arrependimento em compras online

Nas compras realizadas pelo site oficial da Maxrelief, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto.

Nessa hipótese, o cliente não precisa apresentar justificativa para a desistência, desde que a solicitação seja realizada dentro do prazo legal.

Para produtos alimentares, suplementos ou itens destinados ao consumo, recomenda-se que o produto seja devolvido em sua embalagem original, com lacre íntegro, sem sinais de consumo, violação, adulteração, dano provocado ou manuseio incompatível com a simples verificação do produto recebido.

O exercício do direito de arrependimento não autoriza o consumo parcial do produto, o uso experimental prolongado, a violação injustificada de lacres de segurança ou a devolução de produto em condição incompatível com a boa-fé. Caso o produto seja devolvido com indícios de uso indevido, adulteração, dano causado pelo cliente, ausência de itens, embalagem incompatível ou divergência em relação ao produto originalmente enviado, a Maxrelief poderá realizar análise individual do caso e adotar as medidas cabíveis, sempre respeitando os direitos legais do consumidor.

Após a aprovação da solicitação, a Maxrelief orientará o cliente sobre o procedimento de devolução e, quando aplicável, fornecerá instruções para logística reversa.

4. Reembolso por defeito, vício ou problema de fabricação

Caso o produto apresente vício, defeito de fabricação, irregularidade de qualidade, produto avariado, vencido, deteriorado, adulterado, danificado ou inadequado ao consumo, o cliente deverá entrar em contato com a Maxrelief para abertura de atendimento.

A solicitação deverá conter, sempre que possível:

Nome completo do comprador;
Número do pedido;
CPF ou e-mail utilizado na compra;
Descrição objetiva do problema identificado;
Fotos ou vídeos do produto, embalagem externa, lacre, rótulo, lote, validade e nota fiscal;
Comprovante de recebimento ou demais registros relevantes.

A Maxrelief poderá solicitar o envio do produto para análise, quando necessário. Confirmado o problema, a empresa poderá solucionar a ocorrência por meio de substituição do produto, envio de novo item, abatimento proporcional ou reembolso, conforme a natureza do caso e os direitos aplicáveis.

Quando a substituição for possível e adequada, a Maxrelief poderá priorizar o envio de um novo produto em perfeitas condições, sem custo adicional ao cliente. Em situações nas quais a substituição não seja viável, adequada ou suficiente, poderá ser realizado o reembolso do valor pago.

5. Avaria durante o transporte

Caso o cliente receba a embalagem externa violada, molhada, rasgada, amassada de forma relevante, aberta ou com qualquer indício de avaria no transporte, recomenda-se que recuse o recebimento, quando possível, e entre em contato imediatamente com a Maxrelief.

Se a avaria for constatada após o recebimento, o cliente deverá comunicar a Maxrelief preferencialmente em até 48 horas, enviando fotos ou vídeos da embalagem externa, etiqueta de transporte, produto, lacre e nota fiscal.

A comunicação rápida facilita a análise junto à transportadora e aumenta a eficiência da solução. No entanto, a ausência de comunicação nesse prazo não elimina direitos legalmente assegurados, desde que o problema seja comprovado e esteja dentro dos prazos aplicáveis.

Confirmada a avaria relacionada ao transporte, a Maxrelief poderá providenciar a substituição do produto, reenvio sem custo adicional ou reembolso, conforme o caso.

6. Cancelamento antes do envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes da postagem ou despacho do produto.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a Maxrelief poderá realizar o cancelamento e providenciar o reembolso do valor pago, conforme o meio de pagamento utilizado.

Caso o pedido já tenha sido despachado, o cliente deverá aguardar o recebimento e, se desejar desistir da compra, seguir o procedimento de direito de arrependimento previsto nesta Política.

7. Hipóteses em que o reembolso poderá não ser aprovado

O reembolso poderá ser recusado, total ou parcialmente, quando a solicitação não atender aos critérios legais ou quando houver indícios de irregularidade, tais como:

Solicitação fora dos prazos legais ou fora das condições desta Política;
Produto com sinais de consumo, uso indevido, adulteração, violação injustificada ou dano causado pelo cliente;
Produto devolvido diferente daquele enviado pela Maxrelief;
Ausência de comprovação da compra no site oficial da Maxrelief;
Danos decorrentes de armazenamento inadequado após o recebimento;
Exposição do produto a calor excessivo, umidade, contaminação, violação de lacre ou condições incompatíveis com as orientações de conservação;
Tentativa de reembolso em duplicidade;
Indícios de fraude, má-fé, abuso de direito ou manipulação indevida da solicitação;
Compra realizada em canal de terceiro, quando a responsabilidade operacional do atendimento couber ao respectivo vendedor ou marketplace.

A Maxrelief analisará cada caso de forma individual e fundamentada, buscando preservar o equilíbrio da relação de consumo e a segurança das operações.

8. Forma e prazo de reembolso

O reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observadas as regras da operadora financeira, banco, instituição de pagamento, adquirente, plataforma de checkout ou administradora do cartão.

Para pagamentos via cartão de crédito, a Maxrelief solicitará o estorno à operadora ou intermediadora de pagamento. A efetiva visualização do crédito na fatura poderá variar conforme o prazo da administradora do cartão e a data de fechamento da fatura do cliente.

Para pagamentos via Pix, o reembolso será realizado preferencialmente para uma chave Pix de titularidade do comprador ou para conta bancária compatível com os dados da compra, como medida de segurança.

Para pagamentos via boleto bancário, quando disponível, o cliente deverá informar dados bancários de sua titularidade para recebimento do valor.

Após aprovação da solicitação e, quando aplicável, recebimento e conferência do produto devolvido, a Maxrelief adotará as providências necessárias para processamento do reembolso em prazo razoável, observados os prazos operacionais dos meios de pagamento envolvidos.

9. Valores reembolsáveis

Quando o reembolso for aprovado por arrependimento dentro do prazo legal, vício do produto, defeito de fabricação, avaria confirmada no transporte ou erro operacional imputável à Maxrelief, serão reembolsados os valores efetivamente pagos pelo cliente no pedido, conforme o caso.

Em caso de devolução parcial de itens de um mesmo pedido, o reembolso poderá ser proporcional ao item devolvido, considerando descontos, cupons promocionais, frete, brindes, combos ou condições comerciais vinculadas à compra.

Produtos adquiridos com desconto, cupom, promoção, kit ou condição especial serão reembolsados com base no valor efetivamente pago pelo cliente, e não pelo preço cheio do produto fora da campanha.

10. Brindes, kits, combos e promoções

Quando a compra envolver kit, combo, brinde, promoção progressiva, desconto condicionado ou benefício comercial vinculado à aquisição de determinado conjunto de produtos, a devolução deverá observar a composição original da oferta.

Se o cliente solicitar reembolso de item que tenha gerado brinde, desconto ou vantagem promocional, a Maxrelief poderá solicitar a devolução do brinde ou recalcular o valor do reembolso conforme as condições efetivamente mantidas após a devolução.

Caso o brinde ou item promocional não seja devolvido, esteja consumido, violado ou danificado por culpa do cliente, seu valor poderá ser descontado do montante a ser reembolsado, quando juridicamente aplicável e devidamente informado ao consumidor.

11. Logística reversa

Quando a devolução for aprovada por arrependimento dentro do prazo legal, defeito, vício, avaria no transporte ou erro imputável à Maxrelief, a empresa informará ao cliente as orientações necessárias para envio do produto.

O cliente deverá embalar o produto adequadamente para transporte, incluindo todos os itens recebidos, nota fiscal, acessórios, brindes e demais componentes do pedido, quando aplicável.

A Maxrelief não se responsabiliza por danos causados ao produto durante a devolução quando decorrentes de embalagem inadequada, envio sem proteção mínima ou descumprimento das orientações de postagem fornecidas ao cliente.

12. Segurança, prevenção a fraudes e análise documental

Para proteger clientes, operações e meios de pagamento, a Maxrelief poderá realizar verificações de segurança antes da aprovação do reembolso, incluindo validação de dados do pedido, titularidade do pagamento, comprovantes, registros de entrega, imagens do produto, histórico de atendimento e demais informações necessárias à análise da solicitação.

Essas verificações têm finalidade legítima de prevenção a fraudes, proteção do consumidor, cumprimento de obrigação legal e segurança da operação.

A Maxrelief poderá recusar solicitações que apresentem inconsistências relevantes, indícios de fraude, tentativa de vantagem indevida, divergência entre produto comprado e produto devolvido ou impossibilidade de confirmação da ocorrência alegada.

13. Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente durante o atendimento de reembolso serão utilizados exclusivamente para identificação do pedido, análise da solicitação, comunicação com o cliente, processamento da devolução, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e execução dos procedimentos necessários à solução do caso.

A Maxrelief tratará os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, adotando medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção das informações.

14. Canais de atendimento

Para solicitar reembolso, cancelamento, devolução ou análise de problema no produto, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Maxrelief:

E-mail: [inserir e-mail oficial de atendimento]
WhatsApp: [inserir número oficial]
Site: [inserir página de atendimento ou formulário]
Horário de atendimento: [inserir horário de atendimento]

A Maxrelief recomenda que o cliente mantenha os registros de atendimento, comprovantes de pagamento, nota fiscal, fotos, vídeos e demais documentos relacionados ao pedido até a conclusão da solicitação.

15. Disposições finais

Esta Política de Reembolso poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias operacionais, alterações legais, ajustes em canais de atendimento ou aprimoramentos nos procedimentos internos da Maxrelief.

Nenhuma disposição desta Política tem o objetivo de limitar, excluir ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira. Em caso de conflito entre esta Política e a legislação vigente, prevalecerão as normas legais aplicáveis.

A Maxrelief reafirma seu compromisso com uma experiência de compra segura, transparente e responsável, buscando solucionar eventuais problemas com profissionalismo, equilíbrio e respeito aos seus clientes.