POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO DA MAXRELIEF

A Maxrelief reafirma seu compromisso com a satisfação dos clientes, respeitando as legislações brasileiras, o Código de Defesa do Consumidor e os princípios dos direitos humanos. Esta política estabelece diretrizes claras para a troca e devolução de produtos, protegendo os direitos dos consumidores e promovendo a ética e a transparência nas relações comerciais.

1. Objetivo e Âmbito

Esta política tem como finalidade:

• Garantir o direito de troca e devolução dos produtos adquiridos pelos clientes, conforme a legislação vigente;

• Assegurar um procedimento confiável, ético e transparente, que respeite os direitos humanos e a dignidade do consumidor;

• Estabelecer critérios e prazos para a devolução de produtos com defeito, divergência ou em casos de arrependimento da compra.

Esta política é válida para todas as compras realizadas através dos canais oficiais da Maxrelief (loja física, e-commerce e demais pontos de venda autorizados).

2. Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui os seguintes direitos:

• Direito de Arrependimento:
  Para compras realizadas fora do estabelecimento físico (por exemplo, via e-commerce), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, com restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete, desde que o produto seja devolvido em sua embalagem original e sem uso.

• Produtos com Defeito ou Divergência:
  Caso o produto apresente defeito ou não corresponda ao anunciado, a Maxrelief realizará, prioritariamente, a substituição do produto, assumindo o valor do frete pago. Em casos extremos, quando a substituição não for viável ou conforme a escolha do consumidor, poderá ser efetuada a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, desde que a solicitação seja formalizada no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto.

• Transparência e Respeito:
  Todas as solicitações de troca ou devolução serão tratadas de forma ética e transparente, respeitando a dignidade, a privacidade e os direitos humanos do consumidor.

3. Procedimentos para Troca e Devolução

3.1. Solicitação

Para iniciar o processo, o cliente deverá:

• Entrar em Contato com o Atendimento:
  Utilize os canais oficiais de atendimento da Maxrelief (telefone, e-mail ou chat disponível no site) para registrar sua solicitação, informando os motivos e os dados da compra (número do pedido, data da compra e comprovante fiscal).

• Preenchimento do Formulário:
  Em alguns casos, o cliente poderá ser orientado a preencher um formulário específico para formalizar a solicitação, detalhando a situação do produto.

3.2. Condições para Aceitação

Para que a solicitação de troca ou devolução seja aceita, o produto deverá atender aos seguintes critérios:

• Produto com Defeito ou Divergência:

  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e etiquetas, salvo em casos de defeito de fabricação.

  • A solicitação para defeito ou divergência deve ser formalizada no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto.

• Comprovação da Compra:
  A solicitação deve ser acompanhada do comprovante fiscal ou nota fiscal original.

3.3. Análise e Resolução

Após o recebimento da solicitação e do produto (quando aplicável), a Maxrelief realizará uma análise técnica para verificar as condições informadas. Com base nessa análise, serão adotadas as seguintes alternativas:

• Para Arrependimento da Compra:

  • A solicitação deve ser realizada dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, garantindo o exercício do direito de arrependimento conforme a legislação.

  • Será efetuado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete, desde que o produto seja devolvido em sua embalagem original e sem sinais de uso.

• Para Produto com Defeito ou Divergência:

  • Substituição: A Maxrelief realizará a substituição por outro produto idêntico ou equivalente, assumindo o valor do frete.

  • Em Casos Extremos: Se a substituição não for viável ou conforme a escolha do consumidor, será efetuada a devolução do valor pago, incluindo todos os custos envolvidos, ou o abatimento proporcional do preço.

Os prazos para a conclusão do processo serão informados no momento da solicitação, em conformidade com as normativas legais.

4. Responsabilidade e Compromisso da Maxrelief

A Maxrelief se compromete a:

• Processar todas as solicitações de troca e devolução com transparência, agilidade e respeito aos direitos do consumidor;

• Garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos clientes, em conformidade com a legislação de proteção de dados;

• Manter um atendimento ético e humanizado, valorizando os princípios dos direitos humanos e o bem-estar dos consumidores.

5. Disposições Gerais

• Casos Omissos:
  Situações não previstas nesta política serão resolvidas com base na legislação brasileira, nos princípios de boa-fé e na equidade.

• Alterações na Política:
  A Maxrelief reserva-se o direito de revisar e atualizar esta política sempre que necessário, visando a melhoria contínua dos processos e a adequação às mudanças legislativas.

• Contato para Dúvidas e Informações:
  Em caso de dúvidas ou para mais informações, os clientes podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor pelo e-mail [inserir e-mail] ou pelo telefone [inserir número].

Esta Política de Troca e Devolução foi elaborada para assegurar que todos os clientes Maxrelief tenham seus direitos garantidos, com um atendimento de excelência, reafirmando nosso compromisso com a ética, a transparência e a proteção ao consumidor.